Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

Com relação ao princípio da igualdade previsto no texto constitucional brasileiro, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.

Sobre a Organização Político-Administrativa, os Princípios Federais Extensíveis são normas centrais

Considerando esse julgado do STF, é correto afirmar que o princípio constitucional que melhor retrata o entendimento exposto é o da

Com base nos princípios constitucionais fundamentais, julgue os próximos itens.

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem o pluralismo político e a cidadania.

Com base nas disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui Estado democrático de direito e tem por fundamentos, entre outros, a soberania, o pluralismo político, a prevalência dos direitos humanos e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.