151 Q645912
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
João, aluno do ensino médio, formulou diversas proposições a respeito dos conceitos de cidadania, nacionalidade e capacidade civil. Assinale, dentre as proposições abaixo, a única que se mostra correta:
152 Q645906
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:
153 Q645905
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
João é brasileiro nato, advogado, tem 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. Francisco é brasileiro nato, desembargador do Tribunal Regional Federal, tem 40 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. João
154 Q645903
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a CF, prescinde de prévia decisão judicial
155 Q645889
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
São cargos privativos de brasileiros natos, EXCETO
156 Q645886
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Eliane, filha de pais brasileiros, nasceu na Inglaterra quando seus pais estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Pietro, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus pais estavam no país a serviço da Itália. Gabriela, filha de mãe brasileira e pai francês, nasceu na França quando sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,
157 Q645885
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis,
158 Q645884
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. A nacionalidade brasileira.

II. O domicílio eleitoral na circunscrição.

III. A idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente.

IV. A idade mínima de trinta anos para Prefeito.

De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, as indicadas APENAS em

159 Q645883
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os seguintes cargos:

I. Procurador-Geral da República.

II. Procurador-Geral de Justiça.

III. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

V. Presidente da Câmara dos Deputados.

De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos indicados APENAS em

160 Q645876
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
O brasileiro naturalizado pode exercer o cargo de