Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os...

#Questão 267076 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FUNIVERSA, 2013, PMDF/DF, Soldado Combatente

Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os

A) que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

B) nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.

C) nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país.

D) nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

E) portugueses com residência permanente no País há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

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