Questão Q282913
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional do Trabalho / 10ª Região (TRT 10ª)
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 10ª Região (TRT 10ª) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 Tribunal Regional do Trabalho / 10ª Região (TRT 10ª)

Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue...

Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue os itens a seguir à luz da norma constitucional e da interpretação doutrinária sobre a matéria.

No Brasil, a nacionalidade originária é fixada com base no critério do ius soli, excluído o ius sanguinis.

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