Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue...

#Questão 282912 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Técnico Judiciário

Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue os itens a seguir à luz da norma constitucional e da interpretação doutrinária sobre a matéria.

Todos os brasileiros natos têm legitimidade para propor ação popular e para denunciar irregularidades ao Tribunal de Contas da União.

  • 26/02/2018 às 07:07h
    9 Votos

    CIDADÃO

  • 16/04/2019 às 05:30h
    7 Votos

    De acordo com a lei, Art. 5º, LXXIII, da CF/88 diz que, qualquer CIDADÃO pode propor ação popular. então, a questão fica errada, pois traz que todos os BRASILEIROS NATOS podem mover uma ação popular.

  • 09/07/2019 às 03:03h
    3 Votos

    Questão passível de recurso.

  • 11/06/2021 às 10:12h
    1 Votos

    Brasileiro nato e naturalizado pode sim ter cidadania. 


     

  • 14/09/2020 às 09:13h
    1 Votos

    Brasileiros natos não são cidadãos?

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