Acerca das relações entre os estrangeiros e o Estado bras...

#Questão 269195 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

Acerca das relações entre os estrangeiros e o Estado brasileiro, julgue os seguintes itens. De acordo com os critérios de nacionalidade adotados pelos Estados, a condição de nacional ou estrangeiro de um indivíduo é prerrogativa do próprio Estado, que nem sempre depende do fato de ele ter nascido ou não no território desse Estado.

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