Questões sobre Disposições Gerais

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Listagem de Questões sobre Disposições Gerais

#Questão 279712 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FCC, 2011, TRT 14ª, Analista Judiciário

No que concerne ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece a necessidade de ser observado o princípio da alternância quanto aos critérios de antiguidade e merecimento na promoção de entrância para entrância, atendida, dentre outras, a seguinte norma:

#Questão 279714 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FCC, 2011, TRT 20ª, Analista Judiciário

Sobre o Poder Judiciário, o critério que considera como jurisdição aquilo que o legislador constituinte incluiu na competência dos órgãos Judiciários e como administração o que conferiu aos órgãos do Executivo é classificado de

#Questão 279787 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FCC, 2011, TRE RN, Técnico Judiciário

De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário, é competência

#Questão 279788 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FCC, 2011, TRE RN, Técnico Judiciário

Os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que,

#Questão 279789 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FCC, 2011, TRE TO, Técnico Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça é um órgão

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