Questões sobre Disposições Constitucionais Gerais

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Listagem de Questões sobre Disposições Constitucionais Gerais

#Questão 742688 - Direito Constitucional, Disposições Constitucionais Gerais, CESGRANRIO, 2004, Secretaria da Administração do Estado - TO, Analista Técnico

Prevê-se, entre as Disposições Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, que fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até__________meses após o parto e que, até que lei venha discipliná-lo, o prazo da licença paternidade é de_________dias. Preenche corretamente as lacunas a opção:

#Questão 279654 - Direito Constitucional, Disposições Constitucionais Gerais, NCE, 2001, CGJ/RJ, Auxiliar Judiciário

NÃO está entre os atos de incumbência dos escrivães:

#Questão 742694 - Direito Constitucional, Disposições Constitucionais Gerais, NCE, 2001, Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - RJ (CGJ/RJ), Auxiliar Judiciário

Em caso de o Titular do cartório ausentar-se:

#Questão 646698 - Direito Constitucional, Disposições Constitucionais Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre o instituto constitucional da expropriação e suas implicações, mostra-se adequado concluir, considerando as suas atuais repercussões normativas e jurisprudenciais:

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