Questões sobre Direitos Políticos

#Questão 742986 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, ,

Leiza, canadense naturalizada brasileira, teve cancelada sua naturalização, por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. À luz da Constituição Federal, na situação de Leiza,

A) não há que se falar na suspensão dos seus direitos políticos, pois esta se dá apenas nos casos de improbidade administrativa e de recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.

B) não há que se falar na perda dos seus direitos políticos, pois esta se dá apenas nos casos de incapacidade civil absoluta.

C) dar-se-á a suspensão dos seus direitos políticos, que serão readquiridos 8 anos após o trânsito em julgado da decisão que cancelou sua naturalização.

D) dar-se-á a perda dos seus direitos políticos.

E) dar-se-á a suspensão, perda ou manutenção dos seus direitos políticos, alternativamente, a critério do juiz, diante das peculiaridades do caso concreto.

#Questão 747516 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 747541 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 747547 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, ,

Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofrer perda ou suspensão à luz das normas constitucionais pelo seguinte fundamento:

A) condenação cível sem trânsito em julgado.

B) incapacidade civil relativa, declarada judicialmente.

C) cancelamento de naturalização por decisão administrativa.

D) improbidade administrativa.

#Questão 747556 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, ,

José da Silva, prefeito do Município “X”, integrante do Estado “Y”, possui familiares que pretendem concorrer a cargos elegíveis nas próximas eleições.

Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.

A) José da Silva Junior, filho de José da Silva, que terá 18 anos completos na época da eleição, poderá se candidatar ao cargo de deputado estadual de “Y”, desde que José da Silva tenha se desincompatibilizado seis meses antes do pleito.

B) Maria da Silva, esposa de José da Silva, vereadora do município “X”, só poderá concorrer novamente ao cargo de vereadora, se José da Silva se desincompatibilizar seis meses antes do pleito.

C) José da Silva poderá concorrer ao cargo de governador do estado “Z”, não sendo necessário que renuncie ao mandato até seis meses antes do pleito.

D) Pedro Costa, sobrinho de José da Silva, poderá concorrer ao cargo de Vereador do Município “X” mesmo que José da Silva não tenha se desincompatibilizado seis meses antes do pleito.

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