Segundo a disciplina constitucional dos direitos polític

A os conscritos não podem exercer a cidadania ativa. B os militares da ativa não podem exercer a cidadania passiva. C os analfabetos não podem exercer a cidadania ativa. D aos jovens entre 16 e 18 anos é facultado o exercício da cidadania passiva. E somente aos 30 anos o brasileiro atinge a cidadania plena.