Questões de Direito Constitucional do ano 2023

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2023

#Questão 911374 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de Boa Vista - RR, Guarda Municipal

As guardas municipais são instituições  

#Questão 911375 - Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de Boa Vista - RR, Guarda Municipal

Os conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectivo  

#Questão 911391 - Direito Constitucional, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, CONSULPAM, 2023, Prefeitura de Jacareí - SP, Assistente Social

São princípios da Administração Pública explícitos na Constituição Federal: 

#Questão 911395 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Ponte Alta - SC, Agente Comunitário de Saúde

Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberdade de imprensa. Esse direito, dada a sua relevância, recebeu proteção constitucional justamente no capítulo que trata dos direitos e das garantias fundamentais. Em conformidade com a Constituição Federal, o trecho descreve o(a): 

#Questão 911396 - Direito Constitucional, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Ponte Alta - SC, Agente Comunitário de Saúde

Em relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de ________ dias contados da diplomação.

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