Questões de Direito Constitucional do ano 2023

#Questão 913475 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, IBFC, 2023, UFPB, Administrador

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A) V - V - V

B) V - V - F

C) V - F - V

D) F - F - V

E) F - F - F

#Questão 913479 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, IBFC, 2023, UFPB, Assistente de Alunos

Considerando os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A) Apenas são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia

B) O transporte não é considerado um direito social

C) Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda

D) O salário-mínimo tem valor diferente em cada Estado, não sendo nacionalmente unificado

E) O servidor ocupante de cargo público tem direito a licença- gestante, com prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cem dias

#Questão 913480 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, IBFC, 2023, UFPB, Assistente de Alunos

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal Brasileira. ( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. ( ) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A) V - V - V

B) V - V - F

C) V - F - V

D) F - F - V

E) F - F - F

#Questão 913481 - Direito Constitucional, Organização dos Poderes, IBFC, 2023, UFPB, Assistente de Alunos

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”

A) o Judiciário, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal

B) o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público

C) o Executivo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal

D) o Judiciário, a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional

E) o Legislativo, o Executivo e o Judiciário

#Questão 913486 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, IBFC, 2023, UFPB, Assistente em Administração

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento municipal. ( ) A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pela prevalência dos direitos humanos. ( ) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a unicidade política.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A) V - F - V

B) F - V - F

C) V - V - F

D) F - F - V

E) F - V - V

Questões de Direito Constitucional do ano 2023

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