Questão de Direito Constitucional - IBFC

A Apenas são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia B O transporte não é considerado um direito social C Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda D O salário-mínimo tem valor diferente em cada Estado, não sendo nacionalmente unificado E O servidor ocupante de cargo público tem direito a licença- gestante, com prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cem dias