Questões de Direito Constitucional do ano 2014

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2014

#Questão 268865 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CEPERJ, 2014, Rioprevidência/RJ, Especialista em Previdência Social (Perfil 1)

A supremacia da Constituição é um dos parâmetros fundamentais do Estado moderno. Consoante tal pressuposto, a Constituição impõe-se sobre as demais normas estabelecendo um parâmetro de:

Segundo a organização dos princípios fundamentais, pode ser considerado como relacionado à prestação positiva do Estado o princípio do:

#Questão 268868 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, CEPERJ, 2014, Rioprevidência/RJ, Especialista em Previdência Social (Perfil 1)

As eleições ocorrem, normalmente de quatro em quatro anos. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados eleitos segundo o princípio:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros com base no:

#Questão 268872 - Direito Constitucional, Estados Federados, CEPERJ, 2014, Rioprevidência/RJ, Especialista em Previdência Social (Perfil 1)

Juvêncio é frequentador da ilha JJ, cujo território está no Estado L que está no rio Vida, que corta também os Estados W e Q e os Municípios Y, T e P. Procurando informações sobre qual seria o órgão responsável por autorizar construções na ilha, verifi ca que esta não pertence ao patrimônio da União. Nesse caso, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a ilha fluvial pertenceria ao:

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