Questões de Direito Constitucional do ano 2011

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2011

#Questão 282356 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, COVEST/UNEMAT, 2011, APAC/PE, Analista de Biblioteconomia

Quanto às outorgas de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, assinale a alternativa correta.

#Questão 282357 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, COVEST/UNEMAT, 2011, APAC/PE, Analista de Biblioteconomia

A participação da população no espaço público de gestão de recursos hídricos é assegurada legalmente através de:

#Questão 282358 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, COVEST/UNEMAT, 2011, APAC/PE, Analista de Biblioteconomia

A gestão sistemática dos recursos hídricos requer:

#Questão 282361 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2011, MMA, Analista Ambiental

Com relação à educação ambiental, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal de 1988, apesar de reconhecida por parte significativa da doutrina como avançada no campo dos direitos relacionados ao meio ambiente, não trata expressamente da educação ambiental.

#Questão 282362 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2011, MMA, Analista Ambiental

Com relação à educação ambiental, julgue os itens a seguir.

O processo de institucionalização da educação ambiental no governo federal brasileiro teve início em 1973, com a criação, no Poder Executivo, da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), vinculada ao Ministério do Interior.

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