Questões de Direito Constitucional do ano 2009

A república é forma de estado; e a federação, sistema de governo.

A república é forma de governo; e a federação, sistema de governo.

A república é sistema de governo; a federação, sistema de estado

A república é forma de governo; e a federação, forma de estado.

rígida e material.

formal e outorgada.

escrita e rígida.

flexível e escrita.

promulgada e semirrígida

implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.

desconstitucionalização dos direitos sociais e à interpretação aberta da sociedade de Häberle.

petrificação dos direitos sociais e à interpretação literal de Savigny.

ilegitimidade do controle jurisdicional e ao ativismo judicial em direitos sociais.

constituição reguladora de Juhmann e ao método hermenêutico clássico.

A constituição escrita, também denominada de constituição instrumental, aponta efeito racionalizador, estabilizante, de segurança jurídica e de calculabilidade e publicidade.

A constituição dogmática se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante.

O conceito ideal de constituição, o qual surgiu no movimento constitucional do século XIX, considera como um de seus elementos materiais caracterizadores que a constituição não deve ser escrita.

A técnica denominada interpretação conforme não é utilizável quando a norma impugnada admite sentido unívoco.

A constituição sintética, que é constituição negativa, caracteriza-se por ser construtora apenas de liberdade- negativa ou liberdade-impedimento, oposta à autoridade.

é antagônico ao de normas formalmente constitucionais.

importa na atribuição de rigidez às normas que versem sobre matéria tipicamente constitucional.

foi utilizado pela Constituição do Império (1824) para flexibilizar parcialmente a Constituição.

apenas apresenta alguma utilidade nos Estados dotados de Constituições inorgânicas (não escritas) e flexíveis.

é aquele segundo o qual são normas constitucionais as que estejam contidas dentro do documento intitulado Constituição.