Questões de Direito Constitucional do ano 2009

Os juízes eleitorais e as juntas eleitorais são órgãos da justiça eleitoral.

Os membros do TSE são vitalícios.

Os órgãos da justiça eleitoral não têm competência para julgar habeas-corpus, mandado de segurança, habeas-data ou mandado de injunção.

O STF não tem competência para rever decisões do TSE.

É possível a pretensão de Antônio, desde que a sua indicação seja do STJ.

É impossível a pretensão de Antônio, pois juiz de primeira instância não integra TRE.

É impossível a pretensão de Antônio, pois juiz ou desembargador de TRF não integra TRE.

Uma única vaga de TRE é destinada a juiz de TRF, onde houver.

Desde que a indicação de Antônio seja do STF, é possível a pretensão desse magistrado

Lauro pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; Maria pode vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado; e Mário pode vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral.

Lauro pode vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral; Maria pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; e Mário pode vir a integrar somente o Tribunal Regional Eleitoral.

Lauro pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; Maria e Mário podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral.

Lauro, Maria e Mário podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral.

Lauro pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; Maria pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; e Mário pode vir a integrar somente o Tribunal Regional Eleitoral.

unanimidade de votos, com a presença da maioria de seus membros.

maioria de votos, com a presença da maioria de seus membros.

maioria de votos, com a presença de todos os seus membros.

maioria de votos, com a presença de pelo menos um terço de seus membros.

unanimidade de votos, com a presença de pelo menos um terço de seus membros.

O TSE é composto de sete membros, entre os quais três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ministro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e um advogado escolhido pelo presidente da República.

O TSE é composto de sete membros, entre os quais três ministros do STF, dois ministros do STJ, um desembargador federal e um advogado escolhido pelo presidente da República.

O TSE elegerá seu presidente e o vice-presidente, respectivamente, entre os ministros do STF e os ministros do STJ. O Corregedor Eleitoral será escolhido entre os ministros oriundos da classe dos advogados.

O TSE elegerá seu presidente e seu vice-presidente entre os ministros do STF, e o Corregedor Eleitoral entre os ministros do STJ.