Questões de Direito Constitucional do ano 2008

A liberdade da definição da forma de administração do sindicato corresponde ao direito de

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

Conforme a doutrina majoritária, o princípio nemo tenetur se detegere, de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, só tem aplicação em relação ao réu preso e não ao réu solto.

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Os direitos e as garantias fundamentais não podem ser reconhecidos e aplicados aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional.

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

São imprescritíveis, conforme a Constituição brasileira em vigor, os crimes hediondos, de racismo, de tortura, de tráfico ilícito de drogas.