Questões de Direito Constitucional do ano 2006

São considerados símbolos nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o logotipo do governo que estiver exercendo a presidência da República.

A execução instrumental do Hino Nacional deve-se restringir à primeira parte do poema.

Caso o Hino Nacional tenha uma execução vocal, deverão ser cantadas as duas partes do poema.

Obrigatoriamente, as Armas Nacionais devem ser usadas no STF e nos tribunais superiores.

orçamentos dos Estados, Municípios, Distrito Federal e União;

receita de concursos de prognósticos;

contribuições dos empregadores;

contribuições de entidades beneficentes de assistência social;

contribuições dos trabalhadores.

a saúde e a previdência social são contributivas, possibilitando acesso universal, enquanto que a assistência social não é contributiva devendo ser acessada por quem dela necessitar;

a assistência social e a saúde são contributivas, possibilitando acesso universal, enquanto que a previdência social não é contributiva devendo ser acessada por quem dela necessitar;

a saúde não é contributiva, possibilitando acesso universal; a assistência social também não é contributiva, devendo ser acessada por quem dela necessitar; o acesso à previdência social requer contribuições diretas dos usuários sendo, portanto, política contributiva;

a assistência social não é contributiva, possibilitando acesso universal; a saúde também não é contributiva, devendo ser acessada por quem dela necessitar; o acesso previdência social requer contribuições diretas dos usuários sendo, portanto, política contributiva;

a assistência e a saúde não são contributivas, enquanto que a previdência social é contributiva, tendo a população garantido o acesso universal a elas como políticas de seguridade social posto que são direito de todos e dever do Estado.