Questões de Direito Constitucional

#Questão 747551 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, ,

No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

A) O brasileiro nato não pode perder a nacionalidade.

B) O filho de pais alemães que estão no Brasil a serviço de empresa privada alemã será brasileiro nato caso venha a nascer no Brasil.

C) O brasileiro naturalizado pode ser extraditado pela prática de crime comum após a naturalização.

D) O brasileiro nato somente poderá ser extraditado no caso de envolvimento com o tráfico de entorpecentes.

#Questão 747552 - Direito Constitucional, Processo legislativo, Banca não informada, 0000, ,

A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve

A) ser dirigido à Mesa do Congresso Nacional.

B) ser subscrito por, no mínimo, 2% do eleitorado nacional.

C) ser subscrito por eleitores de cinco Estados da Federação.

D) dispor sobre matéria de lei ordinária.

#Questão 747553 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), Banca não informada, 0000, ,

O habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro

PORQUE

visa tutelar direito à informação relativa à pessoa do impetrante.

A respeito do enunciado acima é correto afirmar que

A) ambas as afirmativas são verdadeiras, e a primeira justifica a segunda.

B) a primeira afirmativa é verdadeira, e a segunda é falsa.

C) a primeira afirmativa é falsa, e a segunda é verdadeira.

D) ambas as afirmativas são falsas.

#Questão 747555 - Direito Constitucional, Normas e Leis, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 747556 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, ,

José da Silva, prefeito do Município “X”, integrante do Estado “Y”, possui familiares que pretendem concorrer a cargos elegíveis nas próximas eleições.

Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.

A) José da Silva Junior, filho de José da Silva, que terá 18 anos completos na época da eleição, poderá se candidatar ao cargo de deputado estadual de “Y”, desde que José da Silva tenha se desincompatibilizado seis meses antes do pleito.

B) Maria da Silva, esposa de José da Silva, vereadora do município “X”, só poderá concorrer novamente ao cargo de vereadora, se José da Silva se desincompatibilizar seis meses antes do pleito.

C) José da Silva poderá concorrer ao cargo de governador do estado “Z”, não sendo necessário que renuncie ao mandato até seis meses antes do pleito.

D) Pedro Costa, sobrinho de José da Silva, poderá concorrer ao cargo de Vereador do Município “X” mesmo que José da Silva não tenha se desincompatibilizado seis meses antes do pleito.

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