Questões de Direito Constitucional

#Questão 645885 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

A imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis,

A) terá como consequência a declaração da perda da nacionalidade brasileira.

B) não terá qualquer consequência para efeito de nacionalidade.

C) terá como consequência a suspensão temporária da nacionalidade brasileira pelo prazo máximo de 5 anos.

D) terá como consequência a suspensão temporária da nacionalidade brasileira pelo prazo máximo de 3 anos.

E) terá como consequência a suspensão temporária da nacionalidade brasileira pelo prazo mínimo de 24 meses.

#Questão 645889 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

#Questão 645883 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

Considere os seguintes cargos:

I. Procurador-Geral da República.

II. Procurador-Geral de Justiça.

III. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

V. Presidente da Câmara dos Deputados.

De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos indicados APENAS em

A) II e III.

B) I, II e V.

C) II e IV.

D) III e V.

E) I, II e IV. _____________________________________________

#Questão 645884 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

Considere:

I. A nacionalidade brasileira.

II. O domicílio eleitoral na circunscrição.

III. A idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente.

IV. A idade mínima de trinta anos para Prefeito.

De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, as indicadas APENAS em

A) II e IV.

B) I, II e IV.

C) III e IV.

D) I, II e III.

E) I e III.

#Questão 645886 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

Eliane, filha de pais brasileiros, nasceu na Inglaterra quando seus pais estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Pietro, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus pais estavam no país a serviço da Itália. Gabriela, filha de mãe brasileira e pai francês, nasceu na França quando sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,

A) são brasileiros natos Pietro e Gabriela, apenas.

B) são brasileiros natos Eliane, Pietro e Grabriela.

C) são brasileiros natos Eliane e Gabriela, apenas.

D) são brasileiros natos Eliane e Pietro, apenas.

E) é brasileiro nato Pietro, apenas.

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