Questões de Direito Civil da FUNDATEC

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Listagem de Questões de Direito Civil da FUNDATEC

#Questão 988426 - Direito Civil, Contratos em Geral, FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Jurídico

Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, com benefício para o credor, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio, a cláusula penal correspondente deverá ser: 

#Questão 988427 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Jurídico

O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado: 

#Questão 988433 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FUNDATEC, 2022, SUSEPE-RS, Técnico Superior Penitenciário - Direito

A prática do desforço possessório, no Direito Civil: 

#Questão 988434 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, FUNDATEC, 2022, SUSEPE-RS, Técnico Superior Penitenciário - Direito

Nas obrigações provenientes de ato ilícito, conforme determina o Código Civil, considera-se o devedor em mora: 

#Questão 988435 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, FUNDATEC, 2022, SUSEPE-RS, Técnico Superior Penitenciário - Direito

O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é: 

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