Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

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Listagem de Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 816058 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Município - PB (PGM/PB), Procurador do Município

Um cliente de uma instituição bancária foi contatado, por mensagem via aplicativo de celular, pelo seu gerente, para que autorizasse a transferência de determinada quantia em dinheiro da conta-corrente para uma aplicação no mercado financeiro. Seis meses após ter permitido essa operação, o cliente constatou que não existia o investimento e não localizou o dinheiro disponibilizado. Solicitou, então, ao gerente que o valor fosse restituído à conta-corrente, mas ele recusou-se a fazê-lo.

Nessa situação hipotética, poderá haver responsabilização pessoal do gerente, uma vez que este feriu a boa-fé objetiva pelo instituto

#Questão 816061 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), Analista Bancário I

Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem. O Código Civil brasileiro nomina diversos tipos de contratos, sendo ilícito às partes estipular contratos inominados ou atípicos.

#Questão 816062 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), Analista Bancário I

Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem. Os requisitos de validade dos contratos, como de qualquer negócio jurídico, incluem agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.

#Questão 816064 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, VUNESP, 2018, Universidade Estadual de Campinas - SP (UNICAMP/SP), Procurador de Universidade Assistente

João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou ao direito de revogar a doação, em qualquer hipótese, inclusive em caso de ingratidão. No dia 01.10.2017, durante uma discussão, Paulo agrediu fisicamente João, causando-lhe lesões corporais de natureza grave. Assinale a alternativa correta a respeito do caso.

#Questão 828639 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FGV, 2018, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado)

Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho, Lauro. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual Arlindo deveria receber do comprador a quantia de R$ 2.500,00, no momento da entrega do animal, agendada para um mês após a celebração do contrato. Nesse interregno, contudo, para surpresa de Arlindo, Malhada pariu dois bezerros. Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

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