Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um aco...

Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem. Os requisitos de validade dos contratos, como de qualquer negócio jurídico, incluem agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.

  • 17/10/2019 às 10:24h
    2 Votos

    Requisitos objetivos: dizem respeito ao objeto do contrato; a validade e eficácia do contrato, como um direito creditório, dependem da: a) licitude de seu objeto; b) possibilidade física ou jurídica do objeto; c) determinação de seu objeto, pois este deve ser certo ou, pelo menos, determinável; d) economicidade de seu objeto, que deverá versar sobre interesse economicamente apreciável, capaz de se converter, direta ou indiretamente, em dinheiro.

  • 27/01/2021 às 02:50h
    1 Votos

    Art. 104 C C. A validade do negócio jurídico requer:


    I - agente capaz;


    II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;


    III - forma prescrita ou não defesa em lei.

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