Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito de, em determinado prazo, recobrar o imóvel que tenha vendido.
A respeito dessa modalidade contratual, a legislação vigente dispõe que
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue os itens de 97 a 102. A oblação, que, em regra, não depende de forma especial, é manifestação de vontade que dá início à formação do contrato.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
José colocou à venda um veículo automotor de sua propriedade. Pedro propôs a José o seguinte: ele ficaria com o carro por até 30 dias, quando então, se gostasse do veículo, confirmaria a José se o compraria ou não. É correto afirmar que a cláusula proposta por Pedro é
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem. Em um contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, enquanto o outro se obriga a pagar-lhe certo preço em dinheiro, sendo nulo o contrato que deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Paulo assumiu a obrigação de, com autonomia, habitualidade e mediante remuneração, promover certos negócios jurídicos à conta de Pedro em zona determinada, sem ter a sua disposição o objeto da negociação.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, configura-se contrato de
Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho, Lauro. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual Arlindo deveria receber do comprador a quantia de R$ 2.500,00, no momento da entrega do animal, agendada para um mês após a celebração do contrato. Nesse interregno, contudo, para surpresa de Arlindo, Malhada pariu dois bezerros. Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
