21 Q816051
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O vício redibitório e o erro substancial
22 Q816050
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Acerca da formação dos contratos, considere:

I. A aceitação da proposta fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não será considerada nova proposta, salvo se expressa e inequívoca essa intenção.

II. Se o negócio for daqueles em que não seja costume a aceitação expressa, ou o proponente a tiver dispensado, reputar-se-á concluído o contrato, não chegando a tempo a recusa.

III. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde o momento em que a aceitação é recebida pelo proponente, independentemente de quando tenha sido expedida.

IV. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto. V. Se a aceitação da proposta, por circunstância imprevista, chegar tarde ao conhecimento do proponente, este não tem o dever de comunicar o f...

23 Q816049
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Acerca do contrato de depósito, considere:

I. O depósito de coisas infungíveis regula-se pelo disposto acerca do mútuo.

II. É depósito voluntário o que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação, o naufrágio ou o saque.

III. O depósito necessário não se presume gratuito.

IV. O depositário não se escusa da responsabilidade nos casos de força maior, comprove-os ou não.

V. Os hospedeiros responderão como depositários, assim como pelos furtos e roubos que perpetrarem as pessoas empregadas ou admitidas nos seus estabelecimentos.

Está correto o que se afirma APENAS em

24 Q816048
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Aline locou imóvel de propriedade de Paulo, vindo a estabelecer nele sua clínica de psicologia, onde efetivamente exerce sua atividade há mais de cinco anos, sem oposição. Nesse caso, em decorrência do contrato de locação, Aline
25 Q816046
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Renata financiou a aquisição de seu veículo em 36 parcelas e vinha pagando pontualmente todas as prestações. Entretanto, a recente perda de seu emprego fez com que não conseguisse manter em dia a dívida, tendo deixado de pagar, justamente, as duas últimas prestações (35ª e 36ª). O banco que financiou a aquisição, diante do inadimplemento, optou pela resolução do contrato. Tendo em vista o pagamento das 34 parcelas anteriores, pode-se afirmar que a conduta da instituição financeira viola o princípio da boa-fé, em razão do(a)
26 Q747297
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre a arrematação, de acordo com as regras do novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
27 Q738601
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ao documento resultante de acordo entre duas ou mais pessoas que transferem, uma para a outra, algum direito, ou que se sujeitam a alguma obrigação, dá-se o nome de
28 Q738600
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
À luz dos princípios jurídicos da função social do contrato e da boa fé objetiva, assinale a alternativa correta quanto à hipótese na qual a instituição bancária se recusa em substituir a garantia dada pela incorporadora imobiliária em contrato de financiamento, mesmo após a ciência de que a unidade habitacional se encontrava quitada pelo seu adquirente:
29 Q738598
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A compra e venda
30 Q738597
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à evicção e aos vícios redibitórios,