O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e ...

O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito de, em determinado prazo, recobrar o imóvel que tenha vendido.

A respeito dessa modalidade contratual, a legislação vigente dispõe que

  • A. não existe a possibilidade de cessão do direito de retrovenda.
  • B. a cláusula somente será válida, sendo dois ou mais os beneficiários da retrovenda, se todos exercerem conjuntamente o pedido de retrato.
  • C. somente as benfeitorias necessárias serão restituídas, além do valor integral recebido pela venda.
  • D. o vendedor, em caso de recusa do comprador em receber a quantia a que faz jus, depositará o valor judicialmente para exercer o direito de resgate.
  • E. o prazo máximo para o exercício do direito da retrovenda é de cinco anos.
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Questões extras

A partir do texto acima, julgue os itens de 78 a 83.

No período pré‐operatório de desenvolvimento, segundo a teoria de Piaget, a criança consegue estabelecer relações de causa e efeito e de meio e fim, sequenciar ideias ou eventos, trabalhar com ideias simultaneamente e formar o conceito de números.

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Com relação à prostatite bacteriana aguda (PBA), assinale a alternativa INCORRETA:

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Julgue os próximos itens, relativos ao Sistema de Contabilidade Federal, previsto no Decreto n.º 6.976/2009, e ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Como forma de garantir que os princípios fundamentais de contabilidade sejam respeitados no âmbito do setor público, o acompanhamento contínuo das normas contábeis aplicadas a esse setor constitui um dos objetivos previstos para o Sistema de Contabilidade Federal.

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