Questões sobre Sociedade

#Questão 254302 - Direito Civil, Sociedade, CESPE / CEBRASPE, 2010, IFB, Professor do Ensino Básico

#Questão 254320 - Direito Civil, Sociedade, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Nível IV

#Questão 259598 - Direito Civil, Sociedade, FCC, 2010, PGE/AM, Procurador

Nas sociedades empresárias

A)

o sócio participa dos lucros e das perdas salvo estipulação em contrário, na proporção das respectivas quotas, mas aquele cuja contribuição consiste em serviço não participa dos lucros, só recebendo salário.

B)

os sócios são obrigados, na forma e prazo previstos, às contribuições estabelecidas no contrato social, e aquele que deixar de fazê-las, nos trinta dias seguintes ao da notificação pela sociedade, responderá perante esta pelo dano emergente da mora.

C)

a distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem, mas não dos sócios que os receberem, suportando em lugar deles a própria sociedade.

D)

é válida a estipulação contratual que exclua algum sócio de participar dos lucros e perdas, mas será ineficaz em relação aos credores desse sócio.

E)

as obrigações dos sócios começam imediatamente após o registro do contrato social e terminam com a dissolução da sociedade.

#Questão 254332 - Direito Civil, Sociedade, FEPESE, 2010, SEFAZ/SC, Auditor Fiscal da Receita Estadual (Prova 2)

O Novo Código Civil que estabelece ao empresário e à sociedade empresária a obrigação de seguir um sistema de contabilidade com base na escrituração uniforme de seus Livros afirma também que o livro Diário é o mais importante, e por isso, está sujeito a certas formalidades quanto a sua apresentação e registros.

Identifique as formalidades intrínsecas:

A) livro encadernado com costura, as páginas numeradas mecanicamente, devendo os lançamentos obedecerem a uma ordem cronológica e uniforme.

B) deve possuir termos de abertura e de encerramento e a escrituração deve relatar fielmente o fato contábil ocorrido, sendo essa obrigatoriedade uma formalidade intrínseca.

C) deve estar rubricado, em todas as páginas, pelo funcionário da Junta Comercial ou do Cartório com competência para este fim, e não pode conter nos registros rasuras, borrões ou emendas, sendo essa obrigatoriedade uma formalidade extrínseca.

D) não pode conter registro nas entrelinhas e nas margens, intervalos em branco, borrões, rasuras, emendas, e a escrituração deve seguir um método uniforme.

E) deve conter a individualização e clareza dos lançamentos nele feitos, assim como estarem assinados os termos de abertura e de encerramento pelo comerciante ou seu procurador e pelo contabilista habilitado.

#Questão 750818 - Direito Civil, Sociedade, CESPE / CEBRASPE, 2010, Ministério da Previdência Social (MPS/MPAS), Nível IV

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