Questões sobre Sociedade

#Questão 648915 - Direito Civil, Sociedade, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 648927 - Direito Civil, Sociedade, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

#Questão 648928 - Direito Civil, Sociedade, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

#Questão 648933 - Direito Civil, Sociedade, CESPE / CEBRASPE, 2016, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Os bens sociais respondem por ato de gestão apenas do sócio ostensivo.

A) Na sociedade em nome coletivo, o uso da firma é privativo, nos limites do contrato, dos que tenham os necessários poderes para usá-la; na sociedade em comandita simples, não pode o nome do sócio comanditário constar na firma social, sob pena de ficar sujeito às mesmas responsabilidades de sócio comanditado.

B) Assim como o sócio comanditário na sociedade em comandita simples, o sócio pessoa física da sociedade em nome coletivo, como regra geral, responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

C) Na sociedade simples, não constitui causa de dissolução de pleno direito da sociedade a não reconstituição, no prazo de cento e oitenta dias, da pluralidade de sócios, ao contrário do que acontece no regime da sociedade limitada.

D) A sociedade simples constitui-se mediante contrato escrito, na forma pública ou particular. A sociedade limitada, porém, constitui-se apenas com observância de forma pública.

E) É obrigatório constar a firma social nos contratos da sociedade simples.

#Questão 648934 - Direito Civil, Sociedade, CESPE / CEBRASPE, 2016, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.

A) Em caso de falência do sócio participante, ocorrerá a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

B) O sócio ostensivo tem a faculdade de admitir novo sócio, independentemente de consentimento expresso dos demais.

C) O contrato social produz efeito somente entre os sócios apenas até eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro, momento em que a sociedade passará a possuir personalidade jurídica.

D) A liquidação da sociedade em conta de participação, se rege pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.

E) Os bens sociais respondem por ato de gestão apenas do sócio ostensivo.

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