Questões sobre Relação de Parentesco

#Questão 528240 - Direito Civil, Relação de Parentesco, FGV, 2014, DPRJ/RJ, Técnico Superior Jurídico

Priscila, 17 anos de idade, adotada por Maria e João aos três anos de idade, procura a Defensoria Pública pretendendo conhecer sua origem biológica. Afirma que seus pais adotivos se opõem à obtenção dessa informação. No caso em questão, é correto afirmar que

A) não há hipótese legal que permita ao adotado tomar conhecimento de sua origem biológica.

B) por ser menor de 18 anos de idade, Priscila não tem o direito de conhecer sua origem biológica, a menos que seja emancipada.

C) por ser menor de 18 anos de idade, Priscila não tem o direito de conhecer sua origem biológica, ainda que seja emancipada.

D) Priscila poderá conhecer sua origem biológica, desde que Maria e João concordem formalmente.

E) Priscila poderá conhecer sua origem biológica, desde que tenha orientação e assistência jurídica e psicológica.

#Questão 648472 - Direito Civil, Relação de Parentesco, PUC/PR, 2014, TJPR/PR, Juiz Substituto

Assinale a alternativa CORRETA.

A) A adoção internacional de criança brasileira ou domiciliada no Brasil é uma das formas de colocação do infante em família substituta estrangeira, pois, em casos específicos, poderá ser deferida a guarda definitiva ou a tutela.

B) A extinção e a destituição do poder familiar correspondem ao mesmo instituto jurídico, sendo o primeiro tratado no Código Civil e, o segundo, no ECA, mas só podem ocorrer por decisão judicial condenatória, em ação própria sujeita ao contraditório e à ampla defesa.

C) A adoção por casal homossexual é tema bastante controvertido no âmbito jurídico, porém já restam estabelecidas algumas premissas para o acolhimento do pedido, entre elas, a comprovação da estabilidade da entidade familiar, a existência de ambiente familiar adequado e de motivos legítimos, além de apresentar reais vantagens para o adotando.

D) A prática de alienação parental dá ensejo à destituição do poder familiar, hipótese que bem representa a ingerência do Estado na relação familiar.

#Questão 252490 - Direito Civil, Relação de Parentesco, CONSULPLAN, 2013, Prefeitura de Nepomuceno - MG, Analista Técnico de Políticas Públicas II

#Questão 256463 - Direito Civil, Relação de Parentesco, CESPE / CEBRASPE, 2013, BACEN, Analista

#Questão 258474 - Direito Civil, Relação de Parentesco, FCC, 2013, DPE/RS, Analista

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