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Questões sobre Relação de Parentesco

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Listagem de Questões sobre Relação de Parentesco

#Questão 816024 - Direito Civil, Relação de Parentesco, IESES, 2015, Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA), Analista Judiciário

Sobre o parentesco, responda:

I. Não há parentesco por afinidade com colaterais.

II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau.

III. Há impedimento matrimonial entre parentes consanguíneos colaterais de segundo grau.

Assinale a alternativa correta

A) Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.

B) Todas as assertivas são verdadeiras.

C) Apenas a assertiva III é verdadeira

D) Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.

#Questão 828635 - Direito Civil, Relação de Parentesco, FGV, 2015, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (3ª edição), Advogado (XVI Exame de Ordem Unificado)

B e P, vizinhos da criança Y, cuidam do menino desde a tenra idade, quando o pai da criança faleceu e sua genitora, por motivos profissionais, mudou-se para localidade distante, fazendo visitas esporádicas ao infante, mas sempre enviando ajuda de custo para a alimentação do filho. Quando a criança completou um ano de idade, a genitora alcançou patamar financeiro estável, passando a ter meios para custear os gastos da criança também com educação, lazer, saúde etc. Assim, buscou a restituição do convívio diário com a criança Y, levando-a para morar consigo, o que gerou discordância dos vizinhos B e P, que ingressaram com Ação de Guarda e Tutela do menor, argumentando a construção de laços afetivos intensos e que a criança iria sofrer com a distância. Analise a situação e, sob o ponto de vista jurídico, assinale a afirmativa correta.

A) O afastamento da genitora do convívio cotidiano com a criança Y impede a reconstrução de laços afetivos, devendo ser, de pronto, conferida a guarda provisória aos vizinhos que o criaram e, ao final, a tutela do menor aos demandantes B e P.

B) A reintegração à família natural, no caso, junto à mãe, deve ser priorizada em relação a outra providência, não havendo justo motivo para a que a criança seja posta sob tutela na hipótese narrada, uma vez que isso demandaria a perda ou suspensão do poder familiar, o que não encontra aplicabilidade nos estritos termos do enunciado.

C) Os vizinhos que detinham a guarda de fato da criança Y têm prioridade no exercício do encargo de tutores, considerando esse o atendimento ao melhor interesse da criança, podendo eles assumir a função mesmo que a mãe mantenha o poder familiar, ante a precariedade e provisoriedade do referido encargo jurídico.

D) A mãe da criança Y pode anuir com o pedido de colocação da criança sob tutela se considerar que atenderá ao melhor interesse do infante, hipótese em que a sentença homologatória poderá ser revogada a qualquer tempo, caso mudem as circunstâncias que a justificaram, não fazendo, pois, coisa julgada material.

#Questão 250958 - Direito Civil, Relação de Parentesco, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

No que se refere à relação de parentesco, é correto afirmar:

A) Quando dois irmãos casam-se com duas irmãs, os filhos dessas uniões serão parentes colaterais em linha dupla, ou seja, duplamente primos.

B) Primos-irmãos são parentes colaterais em primeiro grau.

C) A forma do reconhecimento de filho havido fora do casamento é unicamente judicial.

D) É permitido alterar o sobrenome do adotado, mas não o prenome, em nenhuma circunstância.

E) Cabe aos pais de filhos menores conceder ou negar consentimento para casar, sendo impossível o suprimento por ordem judicial em quaisquer desses casos.

#Questão 258026 - Direito Civil, Relação de Parentesco, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Assinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial predominante no STJ.

A) Admite-se a alteração do regime de bens dos casamentos celebrados após a vigência do Código Civil de 2002, independentemente de qualquer ressalva em relação a direitos de terceiros, inclusive dos entes públicos, em respeito ao princípio da autonomia dos consortes.

B) A paternidade socioafetiva decorrente de adoção à brasileira impede a anulação do registro de nascimento para o reconhecimento da paternidade biológica, ainda quando requerida pelo filho adotado nessas circunstâncias.

C) Permite-se a averbação, no termo de nascimento do filho, da alteração do patronímico materno em decorrência do casamento, mas não a averbação do nome de solteira da genitora, caso esta, em decorrência de divórcio ou separação judicial, deixe de utilizar o nome de casada.

D) A prática conhecida como adoção à brasileira, assim como a adoção legal, rompe definitivamente os vínculos civis entre o filho e os pais biológicos, desfazendo, por consequência, todos os consectários legais da paternidade biológica, como os registrais, os patrimoniais e os hereditários.

E) O direito de reconhecimento da origem genética insere-se nos atributos da própria personalidade, de modo que, entre o vínculo socioafetivo decorrente da adoção à brasileira e os vínculos biológicos decorrentes do nascimento, devem prevalecer os vínculos biológicos, sempre que o filho assim desejar.

#Questão 528238 - Direito Civil, Relação de Parentesco, FGV, 2014, DPRJ/RJ, Técnico Superior Jurídico

Leonardo e Suellen, residentes na cidade do Rio de Janeiro, diante da necessidade de sua filha Laura, com 13 anos de idade. Viajar com sua avó materna para a cidade de Macaé, localizada ainda no Estado do Rio de Janeiro, a aproximadamente 180 quilômetros da capital, solicitaram informações sobre a viabilidade da viagem sem a presença dos pais. No caso em questão, é correto afirmar que

A) não há necessidade de qualquer autorização dos pais, desde que o parentesco com a avó seja provado documentalmente.

B) não há possibilidade jurídica da realização dessa viagem sem a presença de, ao menos, um dos pais.

C) é indispensável que haja autorização dos pais para a realização dessa viagem.

D) é indispensável que haja autorização de pelo menos um dos pais para a realização dessa viagem.

E) é indispensável que haja autorização judicial para a realização dessa viagem.

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