Questões sobre Relação de Parentesco

#Questão 738481 - Direito Civil, Relação de Parentesco, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Perito Médico Legista

#Questão 738473 - Direito Civil, Relação de Parentesco, FGV, 2018, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado)

Beatriz, quando solteira, adotou o bebê Théo. Passados dois anos da adoção, Beatriz começou a viver em união estável com Leandro. Em razão das constantes viagens a trabalho de Beatriz, Leandro era quem diariamente cuidava de Théo, participando de todas as atividades escolares. Théo reconheceu Leandro como pai. Quando Beatriz e Leandro terminaram o relacionamento, Théo já contava com 15 anos de idade. Leandro, atendendo a um pedido do adolescente, decide ingressar com ação de adoção unilateral do infante. Beatriz discorda do pedido, sob o argumento de que a união estável está extinta e que não mantém um bom relacionamento com Leandro. Considerando o Princípio do Superior Interesse da Criança e do Adolescente e a Prioridade Absoluta no Tratamento de seus Direitos, Théo pode ser adotado por Leandro?

A) Não, pois, para a adoção unilateral, é imprescindível que Beatriz concorde com o pedido.

B) Sim, caso haja, no curso do processo, acordo entre Beatriz e Leandro, regulamentando a convivência familiar de Théo.

C) Não, pois somente os pretendentes casados, ou que vivam em união estável, podem ingressar com ação de adoção unilateral.

D) Sim, o pedido de adoção unilateral formulado por Leandro poderá, excepcionalmente, ser deferido e, ainda que de forma não consensual, regulamentada a convivência familiar de Théo com os pais.

#Questão 738474 - Direito Civil, Relação de Parentesco, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI), Analista Ministerial

#Questão 738475 - Direito Civil, Relação de Parentesco, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI), Analista Ministerial

#Questão 738476 - Direito Civil, Relação de Parentesco, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS), Defensor Público

Maria cresceu sem conhecer seu pai. Aos 30 anos, soube que era filha de João, o qual teve declarada sua morte presumida há 11 anos. Ainda assim, Maria resolve propor ação para investigação da paternidade contra a sucessão de João. Sobre a prova necessária para demonstrar a paternidade,

A) considerando que se desconhece a existência de restos mortais, não é possível provar a paternidade.

B) é possível provar a paternidade, ainda que os herdeiros se neguem a realizar o exame pericial.

C) a presunção advinda da negativa em realizar o exame pericial não pode ser oposta aos herdeiros.

D) se inexistirem herdeiros, não é possível provar a paternidade, pois fundamental a prova pericial.

E) se Maria tiver pai registral, com quem tenha vínculo afetivo, não é possível propor a ação para buscar conhecer sua origem genética.

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