Questões sobre Relação de Parentesco

Aos pais não cabe a obrigação de cumprir e fazer cumprir, no interesse dos filhos, as determinações judiciais

A perda e a suspensão do pátrio poder serão decretadas pelo Ministério Público

Os filhos havidos ou não da relação do casamento ou por adoção terão direitos diferenciados

A falta ou carência de recursos materiais não constituem motivos suficientes para a perda ou a suspensão do pátrio poder

pelos herdeiros, em qualquer hipótese.

por qualquer interessado, se comprovado o adultério.

pelo marido, privativamente.

pelos ascendentes em linha direta.

pelo Ministério Público, tendo em vista a relevância do interesse.

parentes em primeiro grau na linha reta;

parentes em segundo grau na linha reta;

parentes em terceiro grau na linha reta;

parentes em terceiro grau na linha colateral;

afins.

afins;

parentes na linha reta, segundo grau;

parentes na linha colateral, quarto grau;

parentes na linha colateral, segundo grau;

parentes na linha reta, quarto grau.

São parentes em linha transversal, até o 3º grau, as pessoas provenientes de um só tronco, se descenderem uma da outra.

Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

O parentesco é civil conforme resulte de consangüinidade