Questões sobre Relação de Parentesco

havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.

dependerá da assistência efetiva do Poder Público e de sentença constitutiva.

não dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas deverá ser realizada por escritura pública.

não dependerá da assistência efetiva do Poder Público e poderá ser realizada por escritura pública ou particular.

dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas não necessita de sentença constitutiva, podendo ser realizada por escritura pública.

dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas não necessita de sentença constitutiva, podendo ser realizada por escritura particular.

não precisará de expressa autorização judicial, não havendo, também necessidade de comprovação documentalmente do parentesco.

precisará de expressa autorização judicial, havendo dispositivo legal neste sentido.

não precisará de expressa autorização judicial, desde que comprove documentalmente o parentesco.

precisará de expressa autorização judicial ou de autorização dos pais mediante escritura pública.

precisará de expressa autorização judicial ou de autorização de Joana mediante escritura pública.

ascendentes, aos descendentes, aos irmãos e sobrinhos do cônjuge ou companheiro.

ascendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.

descendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.

ascendentes e aos descendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.

ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.