Questões sobre Relação de Parentesco

#Questão 258530 - Direito Civil, Relação de Parentesco, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

#Questão 251802 - Direito Civil, Relação de Parentesco, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 251853 - Direito Civil, Relação de Parentesco, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com as normas do Código Civil em vigor.

A) O pedido de suspensão do poder familiar pode ser formulado por algum parente, pelo Ministério Público ou até mesmo de ofício e, cessados os motivos, pode ser restabelecido o poder parental.

B) O castigo imoderado, a prática de atos contrários à moral e o bom costume, deixar o filho em abandono e condenação dos pais em crime cuja pena exceda a 2 anos de prisão, são causas de perda do poder familiar.

C) Suspenso o poder familiar, o genitor perde todos os direitos em relação ao filho, com a exceção do usufruto legal.

D) Não podem exercer a tutela: aqueles que não detiverem a livre administração de seus bens; os inimigos do menor; os condenados por crime de furto, roubo ou estelionato; mulheres casadas; os maiores de 60 anos.

#Questão 258476 - Direito Civil, Relação de Parentesco, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 258478 - Direito Civil, Relação de Parentesco, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as afirmativas abaixo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

I - Na colocação em família substituta, mediante guarda, sempre que possível, a criança ou o adolescente deverá ser previamente ouvido e a sua opinião devidamente considerada.

II - No procedimento de perda do pátrio poder, diante de motivo grave, o juiz pode decretar, liminar ou incidentalmente, a perda do pátrio poder até o julgamento definitivo da causa.

III - É de seis (6) meses o prazo máximo de internação do adolescente, por descumprimento reiterado e injustificável de medida sócio-educativa anteriormente imposta.

IV - Quando atender a uma criança que teve seu direito à vida e à saúde violados, por conduta abusiva dos pais, dentre as medidas que o Conselho Tutelar pode aplicar imediatamente, encontra-se a da colocação da criança em família substituta.

V - Se um cônjuge adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge do adotante e os respectivos parentes.

Quais estão corretas?

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