Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.
A personalidade é atributo jurídico que dá a um ser status de pessoa.
Jorge, brasileiro, servidor público aposentado, domiciliado em Portugal, elaborou, em 1990, em Portugal, um testamento, por meio do qual deixou todos os seus bens imóveis situados no Brasil para a sua única neta, brasileira, Cacilda, domiciliada no Brasil.
Em visita ao Brasil, em 1994, ele compareceu ao Cartório do Ofício de Notas e lavrou escritura pública de adoção de Cacilda, que contava, então, com seis anos de idade.
Em 1999, o testador faleceu. Em 2000, Cacilda, devidamente representada, requereu à repartição competente a concessão da pensão civil, instituída pelo avô, na condição de beneficiária, sob a alegação de ser filha adotiva do instituidor. No mesmo ano, Cacilda, desejou requerer o inventário dos bens contemplados no testamento.
Considerando a si...
Jorge, brasileiro, servidor público aposentado, domiciliado em Portugal, elaborou, em 1990, em Portugal, um testamento, por meio do qual deixou todos os seus bens imóveis situados no Brasil para a sua única neta, brasileira, Cacilda, domiciliada no Brasil.
Em visita ao Brasil, em 1994, ele compareceu ao Cartório do Ofício de Notas e lavrou escritura pública de adoção de Cacilda, que contava, então, com seis anos de idade.
Em 1999, o testador faleceu. Em 2000, Cacilda, devidamente representada, requereu à repartição competente a concessão da pensão civil, instituída pelo avô, na condição de beneficiária, sob a alegação de ser filha adotiva do instituidor. No mesmo ano, Cacilda, desejou requerer o inventário dos bens contemplados no testamento.
Considerando a si...
Considere a seguinte situação hipotética.
Pedro, casado com Cíntia, com quem não tem filhos, e Francisco, seu filho do primeiro casamento, vêm a falecer em acidente de trânsito, restando comprovado que o filho faleceu em primeiro lugar.
Considerando essa hipótese, julgue os itens que se seguem.
A espécie caracteriza a hipótese especial de comoriência.
São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
16. Para exercer pessoalmente os atos da vida civil, é absolutamente incapaz o(a)
menor de 17 anos de idade que curse o 1.º ano de curso superior.
Considera-se direito da personalidade:
Começa a existência legal da pessoa jurídica de direito privado a partir:
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.
A companheira possui direitos sucessórios em relação aos bens do seu companheiro.
