O menor relativamente incapaz:...

Questão Q257484

2002 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ)

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ) - Secretario de Procuradoria - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2002 • Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ)

O menor relativamente incapaz:

A não responde pelos atos ilícitos em que for culpado; B responde pelos atos ilícitos em que for culpado; C responde pelos atos ilícitos em que for culpado desde que tenha 18 anos completos; D responde pelos atos ilícitos em que for culpado caso seus pais não possuam bens; E responde pelos atos ilícitos em que for culpado até a metade de seu patrimônio.

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