Marque a alternativa INCORRETA:...

#Questão 252511 - Direito Civil, Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Marque a alternativa INCORRETA:

A) Começa a existência legal da pessoa jurídica de direito privado com a inscrição no respectivo registro, precedida, se for o caso, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

B) Não constitui coação a ameaça do exercício regular de um direito.

C) As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, resguardando-se seu direito regressivo contra os causadores do dano, independentemente de dolo ou culpa.

D) Extingue-se a obrigação de não fazer se, sem culpa do devedor, seu cumprimento se torne impossível.

E) Não respondida.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens