Começa a existência legal da pessoa jurídica de direito...

A

o início das atividades, após prévia inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.

B

a autorização ou aprovação do Poder Executivo para início das atividades para as quais foi constituída.

C

a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

D

a obtenção do competente cadastro nos órgãos fiscais federais, estaduais e municipais.

E

o início das atividades, independentemente de prévia inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.