São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
Pode ser declarada a morte presumida de alguém que,
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subseqüentes.
O novo Código Civil prevê a obrigação de reparar objetivamente o dano fundamentado na teoria do risco criado pela atividade normalmente exercida pelo agente que é potencialmente geradora de riscos a direitos ou interesses alheios.
Sobre a personalidade e capacidade, é CORRETO afirmar:
Com relação à propriedade e ao direito autoral, julgue os itens subseqüentes.
O programa de computador — software — possui natureza jurídica de direito de propriedade industrial e, desde que registrada a patente do programa de computador, ao seu titular é devido o pagamento de indenização a título de danos materiais e morais, se ocorrer a produção e comercialização indevida do software.
Se o menor tiver idade superior a dezoito anos, os pais podem conceder-lhe a emancipação, dada por escritura pública ou particular, cessam a incapacidade,
Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.
A legislação civil, ao dispor acerca da assistência e da proteção à pessoa e aos bens dos toxicômanos, enquadra-os na categoria dos absolutamente incapazes, seja qual for o grau do vício.
Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.
Capacidade de fato é a aptidão inerente a cada pessoa de ser sujeito per si ativo ou passivo de direitos e obrigações. Em relação à capacidade de fato, a legislação civil classifica as pessoas em absolutamente incapazes e plenamente capazes.
Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.
A determinação de quem morreu antes ou depois em acidente de carro, no qual pai e filho tenham falecido, pode-se tornar de suma importância para a sucessão hereditária. Nesse contexto, de acordo com o previsto no Código Civil, se for impossível a fixação do momento exato da morte, presume-se que o mais velho tenha morrido antes. É a regra da comoriência, que busca resolver os problemas sucessórios.
Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.
A personalidade das pessoas naturais começa no momento em que nascem com vida e termina com a morte real ou presumida.
