Questões sobre Modalidades das Obrigações

#Questão 256661 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, FCC, 2012, ARCE/CE, Procurador Autárquico da ARCE

Jacqueline encomenda a Afranio, artista de prestígio, um quadro representando seu retrato. Dois dias após a celebração do contrato, antes de iniciar a execução do quadro, Afranio sofre um acidente de automóvel e fratura seus dois braços, ficando impossibilitado de voltar a pintar. Neste caso, a obrigação é de

A)

dar e personalíssima, tendo se impossibilitado por culpa do devedor, rescindindo o contrato.

B)

fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.

C)

fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado por negligência do devedor, resolvendo o contrato.

D)

fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, operando o distrato do contrato.

E)

dar e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.

#Questão 256663 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJ/RO, Analista Judiciário

#Questão 256664 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJ/RO, Analista Judiciário

#Questão 251496 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

A respeito das obrigações, considere as afirmações a seguir.

I - Nas obrigações alternativas, são devidas duas coisas alternativamente, ao passo que, na obrigação facultativa, apenas uma coisa é devida, mas o devedor pode preferir pagar com uma ou outra.

II - A prestação de entregar uma quantidade indeterminada de barris de petróleo é um tipo de obrigação de dar coisa incerta.

III - No caso de perda ou deterioração da coisa com ou sem culpa do devedor, poderá o credor optar por resolver a obrigação ou aceitar a coisa como se acha, com o abatimento do preço, além de perdas e danos.

IV - O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa.

V - Nas obrigações imateriais, à recusa ao cumprimento pode, cumulativamente ao pedido de perdas e danos, ser adicionado o pedido de multa diária.

Estão corretas SOMENTE as afirmações

#Questão 256586 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2011, STM, Analista Judiciário

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