Questões sobre Modalidades das Obrigações

#Questão 648646 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, FCC, 2015, TRE SE, Analista Judiciário

#Questão 815986 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, FGV, 2015, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2ª edição), Advogado (XVII Exame de Ordem Unificado)

Gilvan (devedor) contrai empréstimo com Haroldo (credor) para o pagamento com juros do valor do mútuo no montante de R$ 10.000,00. Para facilitar a percepção do crédito, a parte do polo ativo obrigacional ainda facultou, no instrumento contratual firmado, o pagamento do montante no termo avençado ou a entrega do único cavalo da raça manga larga marchador da fazenda, conforme escolha a ser feita pelo devedor. Ante os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

A) Trata-se de obrigação alternativa.

B) Cuida-se de obrigação de solidariedade em que ambas as prestações são infungíveis.

C) Acaso o animal morra antes da concentração, extingue-se a obrigação.

D) O contrato é eivado de nulidade, eis que a escolha da prestação cabe ao credor.

#Questão 250552 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CONSULPLAN, 2014, CODERN/RN, Advogado

De acordo com a regulamentação dada pelo Código Civil ao tema obrigações, assinale a alternativa correta.

A) Praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor não pode exigir dele que o desfaça, resolvendo-se o caso, inevitavelmente, em perdas e danos.

B) Caso a obrigação seja de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.

C) Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não poderá exigir a coisa melhor, nem será obrigado a receber a pior.

D) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se impossível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, sem direito a perdas e danos contudo.

E) Na obrigação de dar coisa incerta, se a coisa se perder sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e por perdas e danos.

#Questão 251901 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

#Questão 252083 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

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