Questões sobre Efeitos das Obrigações

#Questão 738034 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, VUNESP, 2018, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Analista Tributário Financeiro I

#Questão 737882 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Analista Judiciário

Em 31 de janeiro de 2018, Renato, avisado por amigos, acessou sua rede social e verificou que Felipe, seu desafeto, dirigiu-lhe palavras de baixo calão, desonrando-o, mediante postagem pública ocorrida em 22 de janeiro de 2018. Em 05 de fevereiro do mesmo ano, Felipe recebe notificação de Renato, solicitando que fosse apagada a mensagem desonrosa. Ante a inércia de Felipe, Renato ajuíza, em 09 de março de 2018, ação pleiteando a retirada da mensagem, bem como a condenação de Felipe ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos. ]A mora da obrigação de indenizar é verificada:

A) em 31 de janeiro de 2018;

B) em 22 de janeiro de 2018;

C) quando do trânsito em julgado da sentença;

D) em 05 de fevereiro de 2018;

E) em 09 de março de 2018.

#Questão 737924 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2018, Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO), Procurador do Estado

João contratou Marcenaria da Família para fabricar móveis sob medida e instalá-los em sua casa. Ajustaram os contratantes que o pagamento do preço se daria em duas parcelas: a primeira, correspondente à metade, na data da assinatura do instrumento; e a segunda, referente à outra metade, quando da entrega do serviço, que deveria ocorrer em até seis meses. João efetuou o pagamento da primeira prestação, mas, ao término do prazo de seis meses estipulado, Marcenaria da Família não concluiu o serviço. Neste caso, João

A) somente poderá pleitear judicialmente a rescisão do contrato, além de perdas e danos.

B) deverá consignar em pagamento o valor faltante, porque o prazo de pagamento de sua dívida está vencido.

C) poderá reter o pagamento da importância faltante, até que o serviço seja entregue, e, se cobrado em Juízo, não poderá opor exceções, senão aquelas de natureza processual, porque sua dívida está vencida.

D) poderá reter o pagamento da importância faltante, até que o serviço seja entregue, e, se cobrado em Juízo, opor exceção substancial prevista em lei.

E) terá de pagar o valor faltante para exigir judicialmente o cumprimento da obrigação assumida pela contratada, sob cominação de multa diária.

#Questão 738021 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, VUNESP, 2018, Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP), Analista Jurídico do Ministério Público

Considere as seguintes situações hipotéticas: i) em compromisso de compra e venda, foi previsto um pagamento inicial de 10% do valor do bem, a ser descontado dos pagamentos a serem feitos posteriormente; ii) em contrato de compra e venda foi previsto que o atraso no pagamento sujeitaria o devedor à multa de 10% do valor do contrato; iii) em contrato de compra e venda foi previsto que se uma das partes não cumprir a avença deverá ressarcir a outra em valor equivalente a 50% do valor do contrato; iv) em compromisso de compra e venda foi previsto que, caso uma das partes desista de firmar o contrato definitivo, a outra pode reter o sinal recebido ou ter que devolver o recebido, mais o equivalente.

As situações retratam, respectivamente:

A) arras confirmatórias, multa compensatória, multa moratória, arras penitenciais.

B) multa compensatória, arras penitenciais, arras confirmatórias, multa moratória.

C) arras penitenciais, multa moratória, multa compensatória, arras confirmatórias.

D) arras penitenciais, multa compensatória, multa moratória, arras confirmatórias.

E) arras confirmatórias, multa moratória, multa compensatória, arras penitenciais.

#Questão 738042 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, VUNESP, 2018, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Agente de Tesouraria I

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