Questões sobre Direito Patrimonial

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Listagem de Questões sobre Direito Patrimonial

#Questão 751143 - Direito Civil, Direito Patrimonial, FCC, 2017, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS), Analista

Sobre o regime de bens no casamento entre cônjuges, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

#Questão 751131 - Direito Civil, Direito Patrimonial, CESPE / CEBRASPE, 2017, Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC), Defensor Público

Pedro, recém-chegado a Rio Branco, adquiriu de Ana um apartamento na cidade e, posteriormente, descobriu que havia pagado, pelo imóvel, valor equivalente ao dobro da média constatada no mercado, uma vez que desconhecia a real situação imobiliária local e tinha pressa em adquirir um apartamento para abrigar sua família.

Nessa situação hipotética, o negócio poderá ser anulado, uma vez que apresenta o vício de consentimento denominado

#Questão 812900 - Direito Civil, Direito Patrimonial, FGV, 2017, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXII Exame de Ordem Unificado)

Arlindo e Berta firmam pacto antenupcial, preenchendo todos os requisitos legais, no qual estabelecem o regime de separação absoluta de bens. No entanto, por motivo de saúde de um dos nubentes, a celebração civil do casamento não ocorreu na data estabelecida. Diante disso, Arlindo e Berta decidem não se casar e passam a conviver maritalmente. Após cinco anos de união estável, Arlindo pretende dissolver a relação familiar e aplicar o pacto antenupcial, com o objetivo de não dividir os bens adquiridos na constância dessa união. Nessas circunstâncias, o pacto antenupcial é

#Questão 815882 - Direito Civil, Direito Patrimonial, FGV, 2017, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXII Exame de Ordem Unificado)

Arlindo e Berta firmam pacto antenupcial, preenchendo todos os requisitos legais, no qual estabelecem o regime de separação absoluta de bens. No entanto, por motivo de saúde de um dos nubentes, a celebração civil do casamento não ocorreu na data estabelecida. Diante disso, Arlindo e Berta decidem não se casar e passam a conviver maritalmente. Após cinco anos de união estável, Arlindo pretende dissolver a relação familiar e aplicar o pacto antenupcial, com o objetivo de não dividir os bens adquiridos na constância dessa união. Nessas circunstâncias, o pacto antenupcial é

#Questão 534586 - Direito Civil, Direito Patrimonial, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Caçapava do Sul - RS, Advogado (CREAS)

De acordo com a lei n 10.406/2002, com relação ao regime de bens entre os cônjuges, em seu artigo 1641 temos a afirmativa de que é obrigatório o regime de separação de bens no casamento:

I- Das pessoas que contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento;

II- Da pessoa menor de 70 (setenta) anos;

III- Da pessoa maior de 70 (setenta) anos;

IV- De todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial.

Estão CORRETAS as assertivas:

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