Questões sobre Direito de Família

qualquer filho de pessoas que vierem a se casar.

o filho havido por fecundação artificial homóloga, somente se for vivo o marido, na data do seu nascimento.

o filho havido por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.

somente o filho nascido cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal ou até trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal pela morte do marido.

o filho havido, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

A ação proposta deverá ser julgada prescrita, uma vez que o prazo para a propositura da ação prescreveu em dois anos.

O marido de Linésia não tem direito a reclamar a anulação da compra e venda, uma vez que é casado com separação de bens.

O marido de Linésia não tem direito de reclamar a anulação da compra e venda, por não ser herdeiro necessário.

A ação não está prescrita, pois não estabelecendo a lei prazo específico para sua propositura, prevalece a regra geral de dez anos.

Não há direito à propositura da ação, uma vez que Maria tinha o direito de doar o imóvel a seus filhos, respeitando a legítima.

consanguíneos em linha reta de um dos nubentes e pelos colaterais consanguíneos em segundo grau.

em linha reta de um dos nubentes, sejam consanguíneos ou afins.

colaterais em segundo grau, sejam consanguíneos ou afins.

em linha reta de um dos nubentes, sejam consanguíneos ou afins, e pelos colaterais em segundo grau, também consanguíneos ou afins.

consanguíneos em linha reta de um dos nubentes e pelos colaterais consanguíneos até terceiro grau.

contraído por infringência de impedimento.

de quem não completou a idade mínima para casar.

do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

realizado pelo mandatário, sem que ele soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges.

realizado por autoridade celebrante incompetente.

não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade.

não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída.

é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito.

é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física.

é possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica.