Presume-se concebido na constância do casamento...

A

qualquer filho de pessoas que vierem a se casar.

B

o filho havido por fecundação artificial homóloga, somente se for vivo o marido, na data do seu nascimento.

C

o filho havido por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.

D

somente o filho nascido cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal ou até trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal pela morte do marido.

E

o filho havido, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.