De acordo com o Código Civil brasileiro, é nulo o casamen...

contraído por infringência de impedimento.

de quem não completou a idade mínima para casar.

do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

realizado pelo mandatário, sem que ele soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges.

realizado por autoridade celebrante incompetente.