Questões sobre Direito das Obrigações

#Questão 908539 - Direito Civil, Direito das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

#Questão 908966 - Direito Civil, Direito das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

#Questão 908967 - Direito Civil, Direito das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

#Questão 909416 - Direito Civil, Direito das Obrigações, FGV, 2023, TCE-ES, Auditor de Controle Externo - Direito

Para remunerar Marcel por serviços prestados, Pablo combina de entregar-lhe, em 20 de maio de 2022, duas toneladas de grãos de café ou duas toneladas de soja. A escolha seria feita pelo devedor um mês antes do prazo final, à luz da cotação internacional.

Em 20 de abril de 2022, prevaleceu a entrega da soja, cujo preço estava menor.

Todavia, em 19 de maio de 2022, um incêndio incontrolável e imprevisível toma conta do estoque de soja, de modo que Pablo tem disponíveis apenas os grãos de café para honrar sua obrigação.

Nesse caso, se Marcel se negar a receber os grãos de café, Pablo poderá:

A) consigná-los em instituição bancária com sede no local do pagamento, diante da mora do credor em receber a obrigação alternativa pactuada;

B) consigná-los em instituição bancária com sede no local do pagamento, diante da mora do credor em receber a obrigação facultativa pactuada;

C) indenizar o credor pelo equivalente pecuniário da prestação, sem que esteja obrigado à compensação das perdas e danos advindas do negócio;

D) dá-los em pagamento ao credor, abatendo-se o valor excedente que decorre da maior valorização dos grãos de café no mercado internacional;

E) dá-los em pagamento ao credor, sem qualquer abatimento haja vista que a prestação já definida se tornou impossível sem culpa de Marcel.

#Questão 909419 - Direito Civil, Direito das Obrigações, FGV, 2023, TCE-ES, Auditor de Controle Externo - Direito

A promotora de eventos X contrata diretamente a cantora Macabeya Estrela, consagrada pela opinião pública e em primeiro lugar nas paradas de sucesso. Uma semana antes do dia aprazado para o concerto, a sociedade Y, sabendo que não havia qualquer disposição disciplinando eventual inadimplemento nesse contrato, avisa à promotora de eventos X que a artista não comparecerá, porque fechou com ela negócio mais vantajoso para a mesma data. Nesse caso, a teor das disposições do Código Civil e da jurisprudência das Cortes Superiores, é correto afirmar que a promotora de eventos X:

A) deverá ser indenizada pelas perdas e danos exclusivamente em face de Macabeya Estrela;

B) deverá ser indenizada pelas perdas e danos em face de Macabeya Estrela e da sociedade Y;

C) deverá determinar que o concerto seja realizado por outro artista com igual popularidade, às expensas de Macabeya Estrela, o que eliminaria a possibilidade de indenização suplementar;

D) deverá determinar que o concerto seja realizado por terceiro, sem prejuízo de ser indenizada por eventuais perdas e danos porventura subsistentes em face de Macabeya Estrela e da sociedade Y;

E) na falta de qualquer disposição acerca de inadimplemento, nada poderá fazer, a não ser regredir contra a cantora caso seja demandada pelos consumidores frustrados pelo cancelamento.

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