Questões sobre Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

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Listagem de Questões sobre Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é: 

A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico 

O negócio jurídico é passível de anulação quando

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue.


O negócio jurídico simulado é nulo e consequentemente ineficaz, exceto o que nele se dissimulou, se válido for na substância e na forma. 

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.


Considera-se como encargo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.  

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