O negócio jurídico é passível de anulação quando

A celebrado por pessoa absolutamente incapaz. B não revestir a forma prescrita em lei.  C decorrente de vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. D preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.  E tiver por objeto fraudar lei imperativa.